sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

Tribunal do Juri

Depois que eu entrei na faculdade, eu percebi que o jurista em regra sofre de "direitismo", por exemplo, achar que a lei (em sentido amplo) é um Deus, que deve ser seguida sem questioná-la, dá até para afirmar que existe mais uma religião na nossa comunidade, a "Religião do conformismo Legal" e uma coisa que demonstra bem isto é aquele filme "Na forma da lei".

Não vim aqui afirmar de forma alguma que não se deva seguir a lei/Constituição, mas que ela deve ser seguida, mas sempre sendo questionada se ela é justa/eficiente ou não, pois é assim que a sociedade deve fazer para avançar.

Um exemplo, algo que está aí, por incrível que pareça:

1 - No momento em que implica o julgamento dos crimes mais graves, em vez do contrário, que poderia ser até admissível, que seria colocar juízes mais qualificados (apesar que acho que isto não seria necessário), colocam, na melhor, estudantes de direito para julgar.

2 – Com relação a isto, qualquer um responderia assim: "é para deixar o povo participar do julgamento destes crimes, devido a gravidade".

Realmente já teve época que já foi assim, e um exemplo disto se eu não me engano, conforme a religião Cristã, Jesus mesmo foi julgado de forma relacionada. Agora vem o questionamento em outra área, mas que tem a mesma lógica: a sociedade já deve ter percebido que a especialização é mais eficiente, num pais como o nosso, seria sem cabimento que o povo, de forma direta, tomasse decisões políticas a todo momento, não só pela inviabilidade prática, e sim pela falta de conhecimento que as pessoas comuns tem de política, necessidades gerais, verbas, finanças, etc... (o que todo mundo tem é noção), ou seja, a democracia indireta, é mais eficiente do que a direta, apesar do risco e efetivação do risco de fraudes, má-fé, corrupção...

3 - De forma semelhante, assim é o Tribunal do Júri, pois todo poder emana do povo, então mesmo que não existisse o referido tribunal, o poder não deixaria de emanar do povo, e fazer participação direta, num momento em que exige especialização, devido à gravidade, é uma lógica totalmente contrária à realidade.

Na prática que o Tribunal do Júri serve, como forma de tentar evitar a corrupção, aceitar o risco de se colocar inocente na cadeia, devido a forma em que o Tribunal funciona (Se o réu é feio, já entra de pé esquerdo no Tribunal do Júri, pois para uma pessoa comum, o rosto, a forma de falar, conta muito) e colocar culpado rico na rua, devido à importância maior do advogado, e os ricos podem contratar os melhores.

(Já fui jurado, e pude ver a deficiência de perto).


3 comentários:

  1. olá clayton, meu nome é Pedro e sou aquele rapaz que perguntou acerca dos crimes hediondos no yahoo. Agradeço sua resposta.

    mas mudando o foco, sou obrigado a concordar com algumas colocações sua. Principalmente no que tange colocar estudantes de direito como judados, visto que esses casos normalmente sao de maior apelo social, e por isso, a falta de experiencia é determinante para a moldagem da cabeça destes, que por influencia da midia da massa, acaba movendo a massa contra os tecnicos do direito.

    muito bom o texto. add meu messeger se achar conveniente.

    pedrovpf@rocketmail.com

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  2. Ok, Pedro, acredito que este tribunal do Juri no futuro vai ser dito que "como isto ainda existia em pleno Séc 21?".

    Sou jurado também, e acho desastroso achar que o referido tribunal seria mais eficiente do que um juiz singular, fora os desembargadores que fariam parte no reexame da matéria, pois que no referido tribunal, só ocorre se o julgamento for manifestamente contrário às provas nos autos.

    Só para se ter uma idéia, o juri toma uma descisão sem fundamentação, um absurdo, e contrário ao desenvolvimento do direito que é justamente a descisão fundamenteada sob pena de nulidade.

    Mas também, se o jurado for fundamentar suas descisões, vai servir mais é para fazer a sociedade rir.

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  3. Não podemos esquecer que a sentença proferida no Tribunal do Júri não é definitiva, temos os graus recursais, que (Graças a "Deus") são julgados por juizes (desembragadores e ministros) qualificados...

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